Processo 178075/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 26/03/2013 17:40
Autuado em 26/03/2013 17:40
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2901/2014 da Primeira Câmara, de 14/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/05/2014 Acórdão   2901/ 2014 Arquivamento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
06/05/2014 Acórdão   2901/ 2014 Arquivamento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
22/10/2013 Acórdão   4445/ 2013 Registro com determinações CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Servidor CENIRA BARROCHELLI
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
23/01/2014 10:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 47866/14
11/12/2013 16:51 AR do ofício OPD - 742/13 - DEX
14/08/2013 14:14 Petição de outra natureza

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  27/11/2013 Ofícios Processuais Diversos   742/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/05/2014 879 Acórdão nº 2901/2014
30/04/2014 871 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2014 de 06/05/2014
06/11/2013 762 Acórdão nº 4445/2013
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 7086/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/06/2014 09:55 DP  
06/06/2014 09:44 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 120/2014 -
02/06/2014 14:54 DEX  
08/05/2014 15:08 S1C Acórdão nº 2901/2014 -
08/05/2014 15:08 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1288/2014 -
08/04/2014 09:41 GACAC  
03/04/2014 11:18 SMPjTC Parecer nº 4817/2014 - Pelo encerramento do feito. Aposentadoria de servidor. Proventos proporcionais. Pelo encerramento.
02/04/2014 09:44 DICAP Despacho Processual Diverso nº 635/2014 -
19/03/2014 10:00 DEX Informação nº 1813/2014 -
05/02/2014 12:41 GACAC Despacho Processual Diverso nº 937/2014 -
01/02/2014 23:19 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 425/2014 -
27/01/2014 12:37 GACAC Despacho Processual Diverso nº 265/2014 -
11/12/2013 15:19 DEX Informação nº 345/2014 -
29/11/2013 16:08 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5184/2013 -
25/11/2013 14:23 DEX Informação nº 4537/2013 -
25/11/2013 14:23 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 742/2013 -
22/10/2013 16:46 S1C Acórdão nº 4445/2013 -
22/10/2013 16:46 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3220/2013 -
22/10/2013 16:46 S1C Certidão de Publicação DETC nº 3207/2013 -
26/09/2013 15:33 GACAC  
12/09/2013 08:00 SMPjTC Certidão Diversa nº 5601/2013 -
12/09/2013 08:00 SMPjTC Parecer nº 14519/2013 - legalidade e registro Aposentadoria voluntária por idade. Proventos proporcionais. Atendimento dos requisitos legais e constitucionais. Regularidade da Concessão e Registro do benefício.
19/08/2013 11:25 DICAP Parecer nº 19297/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
17/07/2013 15:45 DP  
05/05/2013 09:54 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3917/2013 -
02/05/2013 07:58 DP Informação nº 7699/2013 -
04/04/2013 09:01 DICAP Parecer nº 8813/2013 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ESCLARECIMENTOS QUANTO À FORMA DE CÁLCULO DOS PROVENTOS E ACUMULAÇÃO DE APOSENTADORIAS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOC
02/04/2013 10:49 DCE Informação nº 666/2013 -
02/04/2013 09:47 DIJUR  
26/03/2013 22:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7086/2013 -

Voltar a Consulta